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Superintendência Regional Montes Claros (MG) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO N.º 59510.000379/15-35

EDITAL N.º 006/2015

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, por intermédio de sua 1ª Superintendência Regional, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros, Estado de Minas Gerais, torna público aos interessados que nas datas e horários abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REPRESENTADO PELO MENOR PERCENTUAL OFERTADO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Execução de serviços de realização do XLVII Leilão de Gado de Brasilândia, marcado para o dia 3 (três) de outubro de 2015, na Unidade de Bovinocultura de Brasilândia de Minas – 1ª/UBZ, situada no Município de Brasilândia de Minas – MG.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão exclusivamente as microempresas e empresas de pequeno porte, conforme art. 6º do Decreto nº. 6.204, de 05/09/2007, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.codevasf.gov.br, gratuitamente, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, Fax (38) 2104.7824, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, a partir do dia 24 (vinte e quatro) de agosto de 2015.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até as 10h00 (dez horas) do dia 4 (quatro) de setembro de 2015, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 4 (QUATRO) de SETEMBRO de 2015 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe seus Anexos, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, do Decreto n.º 5.450, de 31/05/2005, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto n.º 6.204/2007, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Montes Claros-MG, 21 de agosto de 2015.

ALDIMAR DIMAS RODRIGUES

Superintendente Regional - CODEVASF – 1.ª SR