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Superintendência Regional Montes Claros (MG) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO N.º 59510.000692/2015-73

EDITAL N.º 005/2015

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Execução de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para atender as necessidades de telecomunicações da sede da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Av. Geraldo Athayde, nº 483, Alto São João, em Montes Claros, estado de Minas Gerais.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastradas no SICAF e credenciados no www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico e que possuam, até a data de recebimento das propostas, o patrimônio líquido mínimo de R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS).

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, Fax (38) 2104-7824, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, a partir do dia 21 (vinte e um) de agosto de 2015.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até as 10h00 (dez horas) do dia 4 (quatro) de setembro de 2015, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): ÀS 10H00 (DEZ HORAS) DO DIA 4 (QUATRO) DE SETEMBRO DE 2015 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe e seus Anexos, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, do Decreto n.º 5.450, de 31/05/2005, da Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações posteriores, do Decreto n.º 6.204/2007, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Montes Claros (MG), 20 de agosto de 2015.

ALDIMAR DIMAS RODRIGUES

Superintendente Regional – CODEVASF/1ª SR