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Superintendência Regional Montes Claros (MG) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59510.002166/2015-48

EDITAL Nº 035/2015

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Fornecimento de máquinas de costura no âmbito da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no estado de Minas Gerais.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão exclusivamente as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme art. 6º do Decreto nº. 6.204, de 05/09/2007, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL da Codevasf, localizada na Avenida Geraldo Athayde, nº 483 – Alto São João, em Montes Claros/MG, fax (38) 2104-7824, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, a partir do dia 11 (onze) de dezembro de 2015.
INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até as 10h00 (dez horas) do dia 28 (vinte e oito) de Dezembro de 2015, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10H00 (DEZ HORAS) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE DEZEMBRO DE 2015 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como nos preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar 147/2014, dos Decretos nºs 6.204/2007 e 5.450/2005, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Montes Claros(MG), 10 de dezembro de 2015.

ALDIMAR DIMAS RODRIGUES
Superintendente Regional – Codevasf/1ª SR