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PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59510.000766/2014-91
EDITAL Nº 041/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que nas data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM E POR GRUPO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Fornecimento de conjuntos (kits) de irrigação por aspersão fixa e demais materiais e equipamentos destinados à implantação de projetos de irrigação no município de Bonfinópolis de Minas, Estado de Minas Gerais.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, ou seja, de formas exclusiva para os itens 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, Grupo 2 (composto pelos itens 41 a 70) e Grupo 3 (composto pelos itens 71 a 100), e preferencial para o Grupo 1 (composto pelos itens 1 a 30).
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL da Codevasf, localizada na Avenida Geraldo Athayde, nº 483 – Alto São João, em Montes Claros/MG, fax (38) 2104-7824, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, a partir do dia 13 (treze) de novembro de 2014.
INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2014, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10H00 (DEZ HORAS) DO DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2014 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como nos preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, dos Decretos nºs 6.204/2007 e 5.450/2005, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Montes Claros(MG), 12 de novembro de 2014.
ALDIMAR DIMAS RODRIGUES
Superintendente Regional – Codevasf/1ª SR