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Superintendência Regional Montes Claros (MG) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2014

PROCESSO N.º 59510.001489/2014-33

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, representado pelo “MAIOR DESCONTO PERCENTUAL OFERTADO”, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Fornecimento de combustíveis – óleo diesel comum, gasolina comum e etanol comum –, destinados aos veículos, máquinas e embarcações do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Três Marias – 1ª/CIT, com vistas ao funcionamento do mesmo, na área de atuação da Codevasf/1ªSR, localizado no município de Três Marias, estado de Minas Gerais.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada na Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL, localizada na Avenida Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, CEP 39400-292, em Montes Claros/MG, Fax (38) 2104-7824, e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento à Codevasf da importância de R$ 30,00 (trinta reais), no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados na Internet, gratuitamente, nos sítios www.codevasf.gov.br ou www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 09 (nove) de outubro de 2014.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2014, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação e a data de realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) DO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE OUTUBRO DE 2014 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto n.º 5.450/2005, de 31/05/2005, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006.

Montes Claros(MG), 08 de outubro de 2014.

ALDIMAR DIMAS RODRIGUES

Superintendente Regional Codevasf/1ª SR