EDITAL Nº 004/2019

FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016

MAIOR DESCONTO

AVISO

OBJETO: Execução das obras e serviços de reforma e recuperação do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Gorutuba – 1ª/CIG, localizado no município de Nova Porteirinha, no estado de Minas Gerais.

Lote único

Município: Nova Porteirinha/MG.

Local de execução do objeto: Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Gorutuba – 1ª/CIG da Codevasf.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.

Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc)  estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL da Codevasf, localizada na Av. Geraldo Athayde, nº 483, bairro Alto São João, Montes Claros/MG, telefone (38) 2104-7823, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 14h00 (quatorze) às 18h (dezoito) horas, neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, de segunda a sexta-feira, a partir da data de publicação.

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 3 (três) de outubro de 2019.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 3 (três) de outubro de 2019 (horário de brasília).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, com utilização dos módulos de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) do Siasgnet, do Comprasnet e do SIASG, para condução do processo licitatório no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Montes Claros/MG, 10 de setembro de 2019.

ALDIMAR RODRIGUES FILHO

Superintendente Regional – Codevasf/1ªSR

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